Preso não pode ser transportado no "chiqueirinho" de viatura policial

Aristides Medeiros, Advogado.

Justiça decreta segredo em caso de menino ?detido? sete vezes em SP

Medida foi tomada para cumprir direito garantido pelo ECA. Menino está em abrigo na capital paulista desde a segunda-feira (25).

Roubo de caminhão de carga, em concurso de agentes, com emprego de arma de fogo e restrição à liberdade da vítima. Apelo defensivo pretendendo a desclassificação para a receptação.

Recurso conhecido e não provido por unanimidade.

Gerente usado como negociador em seqüestro será indenizado em R$ 550 mil

Correntista impedido de entrar em banco deve ser indenizado

2ª Turma do STF nega recursos de Rocha Mattos

Tóxicos. Tráfico. Prova suficiente quanto à existência do fato e autoria. A ré trazia consigo 20 gramas de crack, dentro da vagina, envolto em um preservativo, com o fim de fornecer a apenado.

LEI 11.343/06. TÓXICOS. ART. 33. TRÁFICO - Prova suficiente quanto à existência do fato e autoria.

Justiça anula exigência de estatura mínima em concurso da PM

Candidatos de qualquer estatura, inclusive com menos de 1,65 metro no caso de homens, e 1,57 metro no caso de mulheres, poderão participar das demais fases do concurso de ingresso no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso.

Gay que ganhou ação na Justiça diz temer vingança

Banco indeniza cliente preso em agência

STF arquiva pedido que pretendia suspender a interdição de unidade da Fundação Casa/SP, ex-Febem

Condenação deve firmar-se obrigatoriamente em provas robustas

condenação de uma pessoa deve, obrigatoriamente, firmar-se em provas robustas

Juiz se defende e culpa governo por sua prisão

TST concede habeas corpus a depositário de penhora de aluguel

Justiça autoriza interceptação telefônica para localizar e prender devedor de alimentos

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

Atropelamento por viatura policial gera indenização

Governo federal prepara lei antiterrorismo

Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade

Descumprimento de decisão resulta em prisão